Como dar entrada no Loas/BPC para crianças com autismo: Minha experiência própria como Mãe

by - julho 02, 2018






Olá gente, hoje eu venho falar novamente sobre um assunto que gera bastante dúvida, que é sobre como dar entrada no Loas(Lei Orgânica de Assistência Social)que também é conhecido como BPC (benefício de Prestação Continuada) para crianças com autismo. Recentemente passei por este processo que é bastante burocrático e demorado em alguns casos. Esse beneficio (não é aposentadoria), é para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que se enquadrem nos requisitos.




Quais são os requisitos


Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que, em todos os casos, comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ¼ de salário mínimo vigente e se encaixem em uma das seguintes condições:
  • Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão) ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médicapensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.
É necessário alertar que o beneficiário deverá declarar que não recebe outro benefício no âmbito da Seguridade Social.
Quero deixar bem claro que acho um total absurdo essa questão da renda de ¼ de salário mínimo para se enquadrar neste beneficio. No geral quem tem alguma pessoa com autismo em casa, sabe da dificuldade que passa diariamente. Até mesmo pra se ter um laudo fechado demora na maioria dos casos, então as vezes algumas pessoas se apertam e pagam uma consulta particular pra ter acesso a esse laudo. Falo por experiência própria pois só tive o laudo do meu filho fechado pelo SUS depois que o mesmo já estava com 5 anos.Na minha opinião, qualquer pessoa com deficiência ou transtorno comprovado em laudo deveria ter acesso a esse beneficio.



Como dar entrada
Uma vez você se enquadrando nos requisitos, deve ir ao Crás da sua cidade pra se inscrever no CADUNICO, pois no INSS eles vão cruzar a informação com o Crás. Uma dica que eu dou é que você vá bem simples ao Crás e se você possui alguma renda extra não mencione.
Depois que você fizer o cadastro no Crás ligue para o 135 do INSS ou através desse link http://requerimento.inss.gov.br/saginternet/pages/agendamento/selecionarServico.xhtml e deve seleciona (Beneficio assistencial a pessoa com deficiência) como mostra na imagem abaixo e segui o passo a passo. 

Quando você fizer o agendamento vai aparecer a seguinte informação como na imagem abaixo


Esse comprovante é mandado também pra o seu e-mail caso você possua um e junto com o comprovante eles mandam por e-mail o requerimento que deve ser preenchido e levado no dia junto com a documentação pra dar entrada no beneficio. O requerimento é como mostra na imagem logo abaixo:



Documentos

  1. Rg (xerox de todos que moram com você), lembrando que você deve fazer o Rg do seu filho também
  2. CPF(xerox de todos que moram com você) lembrando que também deve ser feito o CPF do seu filho
  3. Laudo médico que comprove que o seu filho é autista. O laudo deve ser emitido por um psiquiatra o neurologista. O laudo pode ser particular ou não, afinal laudo é LAUDO.
  4. Comprovante de residência no seu nome (xerox)
  5. Documento fornecido pelo Crás com a sua renda familiar e numero do NIS das pessoas da sua casa.
  6. Requerimento do beneficio preenchido
Quando você for dar entrada no beneficio, os documentos que serão deixados no Crás será o número: 1,2,4,5 e 6. O laudo médico vai ser utilizado na entrevista com a assistente social e na pericia médica.


Entrevista com a assistente social

A entrevista é a segunda etapa do processo depois que você der entrada, e geralmente é marcada pela pessoa responsável pela entrada da documentação.



A pericia médica


Essa é a ultima etapa do processo e geralmente é marcada pela assistente social no dia da entrevista. Minha dica é que quando você chegar na sala do médico deixe o seu filho bem a vontade e não fale nada, a não ser que ele pergunte, apenas dê o laudo em suas mãos. Se possível tire a xerox dos seus laudos pois o INSS fica com o original. Se o seu filho estuda em escola pública peça também um relatório da escola e leve junto.



Depois da ultima etapa você deve aguardar a carta informando se o beneficio foi aprovado ou não, passando alguns dias vá neste link https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/, faça sua inscrição e carta de concessão que lá já vai constar o resultado.


Por Adassa Teixeira 
Autismo entre mães (blog)

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